SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
1. Processo nº: 7610/2022
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA N.º 012 DE 30 DE NOVEMBRO JANEIRO DE 20213. Responsável(eis): ALESSANDRO ABREU LOPES - CPF: 86128043100 4. Interessado(s): ZENEIDE XAVIER GUIMARAES - CPF: 38054817134 5. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS 7. Relator: Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO 8. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2090/2022-SECA1
| Sessão | 74ª Sessão ORDINÁRIA Virtual da Primeira Câmara de 05/12/2022 |
| Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
| Representante MPC | Procurador de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 580/2022 |
| Julgamento | LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator da Proposta de Decisão, os Conselheiros Manoel Pires dos Santos, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes (Presidente).
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| Observação | À Divisão de Registro de Atos de Pessoal. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 14 do mês de dezembro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETÁRIO DE CÂMARA, em 14/12/2022 às 12:19:39, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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